Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 30 de Julho de 2014 - 11:10
Agravo regimental. Constitucional e administrativo.
Mandado de segurança. Contrato temporário.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 10:51
Agravo regimental. Mandado de segurança. Constitucional. Impeachment.
Ministro do Supremo Tribunal Federal. Recebimento de denúncia. Mesa do senado federal. Competência.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2019 - 15:34
Ato Judicial. Flagrante Ilegalidade, Teratologia ou Abuso de Poder
Agravo Regimental no Mandado de Segurança.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. ICMS. Mandado de segurança. Compensação tributária. Não comprovação do de direito líquido e certo.
Agravo regimental em agravo de instrumento.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 10:38
Agravo Regimental na Reclamação. Mandado de Segurança
Suposta Dissonância com a Jurisprudência do STJ
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 16:17
Revisional. Capitalização. Fundamento Constitucional
Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
-
Jurisprudência » Tributária » Conselho de Justiça Federal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo regimental em recurso extraordinário. Constitucional. Tributário.
Alegação da parte recorrente de incidência da Súmula 281, pois ainda cabíveis os embargos infringentes. Inviabilidade. Súmula 597 do STF.
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Constitucional. Tributário. Agravo regimental em recurso extraordinário.
Imposto de circulação de mercadorias e serviços. Incidência.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2017 - 16:30
Reclamação Constitucional. Agravo Regimental
Direito Processual Civil.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:41
Habeas Corpus. Narcotráfico e Associação para o Tráfico. Extorsão
Agravo Regimental.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Mandado de seguranca. Concurso público. Avaliação psicológica. Candidatos considerados inaptos. Subjetividade.
Dever de informação. Abertura de prazo para recurso. Inexistente. Infrigência aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Direito líquido e certo. Segurança concedida. Sentença ratificada. Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Constitucional. Tributário. Prescrição. Reserva de lei complementar.
Agravo regimental desprovido'
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:35
Decisão garante isenção de IPVA a motorista com visão monocular
Mandado de seguranca
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:18
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Mandado de Segurança
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:00
Recurso ordinário em agravo regimental. Mandado de segurança.
Suspensão de sentença homologatória de acordo. Decisão transitada em julgado. Determinação para cumprimento de contrato de empréstimo. Expiração do prazo. Perda do objeto.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo regimental no AI. Processual civil. Cabimento de MS. Impossibilidade de análise da legislação infraconstitucional.
Ofensa Constitucional. Agravo regimental ao qual se nega provimento.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 12:10
Administrativo e Constitucional. Agravo Regimental no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
Administração da conta vinculada ao Regime Especial de pagamento de precatórios estabelecido pela Emenda Constitucional n. 62⁄2009
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 15:34
Agravo Regimental. Mandado de Segurança
Impetração contra Ato Judicial.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:25
Agravo regimental. Mandado de segurança.
Juiz Federal. Promoção por merecimento.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:16
Mandado de Segurança. Embargos de Declaração recebidos como Agravo Regimental
Processual Civil. Servidor Público